Depois de 10 meses fechado, o Congresso Nacional teve a
reabertura determinada em um dia como este, no ano de 1969, pelo Ato
Institucional número 16, editado pelos ministros militares que estavam
no poder naquela época. Eles ocupavam o cargo do Marechal Arthur da
Costa e Silva, que estava doente e não tinha condições de seguir na
presidência.
O AI-16 ordenava a reabertura do Congresso para a
realização de eleições para presidente e vice do Brasil, no dia 25 de
outubro subsequente, pelos membros do Congresso Nacional. Na ocasião,
seria eleito presidente Emílio Garrastazu Médici.
O
Congresso foi fechado pelo Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de
1968, editado por Costa e Silva. Este recurso concedia uma série de
poderes como fechamento do Congresso Nacional, cassação de mandatos
eletivos, suspensão dos por dez anos dos direitos políticos de qualquer
cidadão e intervenção em estados e municípios. Ao todo, 333 políticos
tiveram seus direitos políticos suspensos em 1969.
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