Em 1943, o presidente Getúlio Vargas criou o decreto-lei Nº 5.540, que
instituiu 19 de abril como o Dia do Índio. A celebração acontece no
Brasil desde 1944. Além de enfatizar os direitos indígenas, a data
estimula o povo brasileiro a ter consciência da importância dos índios
para a nossa história. Na ocasião, são prestadas homenagens e realizadas
atividades educacionais sobre a cultura indígena.
Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias
distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de
violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos
latifundiários, mineradoras e usinas, eles lutam por mais autonomia,
tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o
turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos da
Fundação Nacional do Índio (Funai).
O
dia 19 de abril foi escolhido, pois, na mesma data, em 1940, várias
lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro
Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam
boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações
não fossem ouvidas pelos "homens brancos".
Durante este congresso
foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no
México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na
América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após
intervenção de Marechal Rondon apresentou sua adesão que resultaria na
criação do Dia do Índio.
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